A nova lei francesa proíbe o uso de nomes de produtos de origem animal para alimentos vegetais, visando a transparência com consumidores.
Hambúrguer é de carne, salsicha é de carne, presunto é perna de porco e num futuro próximo nenhum produto de origem vegetal poderá usar estes “codinomes” para seduzir vegetarianos e veganos, e pecar em transparência com os consumidores franceses.
O projeto de lei francês “relativo à transparência das informações sobre produtos alimentícios” foi definitivamente adotado em 27 de maio de 2020 na Assembléia Nacional, e com ele uma importante disposição destinada à proibição do uso de nomes de produtos de origem animais (bife, filé, linguiça, etc.) para produtos que contenham proteínas vegetais.
A nova lei proíbe o uso de nomes usados para designar alimentos de origem animal, descrever, comercializar e promover alimentos que contenham proteínas vegetais, além de um limite que será fixado por decreto.
Conforme esta nova lei a designação “queijo de fazenda” pode ser mantida em caso de maturação fora da fazenda, em especial para pequenos produtores agrícolas, sujeita à informações claras para o consumidor.
A obrigação da inserção da origem do leite, em produtos lácteos, e da carne em produtos processados, nos rótulos, também foi extendida, após decisão favorável da Comissão Europeia, até 31 de dezembro de 2021.
Este projeto incorpora principalmente disposições adotadas sob a lei francesa EGalim e também tornará obrigatória a rotulagem da origem da carne de porco, aves, ovelhas, cabras e carne picada em refeições fora de casa. A rotulagem já era obrigatória para a carne bovina.
Este é um avanço no quesito transparência, para todo o povo francês. A rotulagem faz a ligação entre agricultura e alimentos.
O Ministro da Agricultura e Alimentação na França, Didier Guillaume , espera que essas medidas, até agora nacionais, façam parte de um desenvolvimento mais global a nível europeu.
