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2026

União Europeia rumo a rotulagem de alimentos baseada no risco

A gestão de alergênicos na Europa está evoluindo de uma abordagem cautelar para um modelo baseado em risco, impulsionado por iniciativas de países como Países Baixos e Espanha. O sistema VITAL se destaca ao utilizar dados científicos para definir quando a rotulagem preventiva é realmente necessária. Essa mudança melhora a proteção dos consumidores e traz mais clareza e eficiência para a indústria de alimentos.

A gestão de alergênicos alimentares está passando por uma transformação importante na Europa. Durante anos, a ausência de critérios harmonizados levou ao uso generalizado — e muitas vezes excessivo — da rotulagem preventiva, com a conhecida indicação “pode conter”. Essa prática, embora cautelosa, acabou gerando confusão para os consumidores e pouca previsibilidade para a indústria.

Países como os Países Baixos e a Espanha vêm adotando orientações mais estruturadas, baseadas em avaliação quantitativa de risco, com o objetivo de tornar a comunicação sobre alergênicos mais precisa, transparente e fundamentada cientificamente.

Essas iniciativas representam uma mudança relevante em relação ao Regulamento (UE) n.º 1169/2011, que estabelece a obrigatoriedade de declaração de alergênicos intencionalmente presentes, mas não define critérios claros para a presença não intencional decorrente de contaminação cruzada.

Nesse contexto, ganha destaque o sistema VITAL, atualmente considerado uma das principais referências internacionais para a gestão de alergênicos. Esse modelo propõe uma abordagem baseada em ciência, utilizando doses de referência e níveis de ação para determinar quando a rotulagem preventiva é realmente necessária.

Na prática, o sistema permite que as empresas avancem de uma lógica puramente cautelar para uma gestão baseada em risco quantitativo, apoiada por dados científicos e ferramentas analíticas. Isso inclui, por exemplo, o uso de métodos laboratoriais avançados para medir a presença de alergênicos e avaliar se os níveis detectados representam de fato um risco para consumidores sensíveis.

Essa evolução é particularmente relevante em um contexto em que milhões de europeus convivem com alergias alimentares, e no qual pequenas quantidades de determinados ingredientes podem desencadear reações graves.

Ao mesmo tempo, o uso indiscriminado de avisos como “pode conter” reduz sua credibilidade e utilidade prática, limitando a capacidade de escolha informada por parte dos consumidores.

A abordagem baseada em risco também implica mudanças operacionais importantes para a indústria de alimentos. As empresas passam a necessitar de sistemas mais robustos de avaliação de risco, controle de processos, validação de limpeza e monitoramento analítico, integrando essas práticas aos seus sistemas de segurança dos alimentos.

Trata-se de uma evolução estrutural na forma como os alergênicos são gerenciados ao longo da cadeia produtiva. A tendência aponta para uma futura harmonização europeia baseada em critérios científicos comuns, capaz de garantir simultaneamente a proteção dos consumidores e maior segurança regulatória para as empresas.

A transição para modelos como o VITAL não é apenas uma melhoria técnica, mas um passo importante para fortalecer a confiança no sistema alimentar e alinhar segurança, transparência e inovação.