Como parte do contínuo esforço para reforçar a transparência e a justiça no setor agrícola, a Ministra da Agricultura e Soberania Alimentar, Annie Genevard, lançou uma iniciativa inovadora em 18 de março de 2025, no âmbito da Lei Egalim 2.
O objetivo é testar um sistema de "exibição da remuneração do produtor", que permitirá aos consumidores visualizar claramente a parcela do preço que realmente chega ao agricultor. Esta experiência, lançada oficialmente durante um Comitê de parceiros, terá início com um chamado para projetos, com prazo de inscrição até 30 de junho de 2025.
A iniciativa abrange diversas cadeias produtivas estratégicas, incluindo carne bovina, suína e ovina, produtos lácteos, ovos, frutas e legumes processados.
Os candidatos aos projetos precisam apresentar metodologias objetivas, precisas e compatíveis com a legislação vigente, que serão aplicadas na prática para testar diferentes modelos de etiquetagem. O principal objetivo é avaliar a eficácia dessas etiquetas, sua visibilidade e relevância, além de seu impacto no comportamento dos consumidores.
Essa ação vem em resposta às intensas mobilizações do setor agrícola durante o inverno de 2024-2025, quando agricultores denunciaram um desequilíbrio nas relações comerciais com transformadores e distribuidores. Apesar das promessas da Lei Egalim de melhorar a remuneração dos produtores, muitos ainda enfrentam desafios para ver essas promessas concretizadas. A transparência sobre o quanto realmente chega ao agricultor poderá ser um poderoso incentivo para que os consumidores façam escolhas mais éticas e conscientes.
Além do caráter informativo, essa iniciativa tem uma dimensão política significativa: fortalecer o vínculo entre consumidores e agricultores, especialmente em um contexto onde a soberania alimentar se tornou uma questão estratégica. A transparência sobre a formação dos preços também tem o potencial de reequilibrar a relação de poder ao longo da cadeia de produção alimentícia.
Para garantir a avaliação adequada dessa experiência, o CGAAER (Conselho Geral de Avaliação de Políticas Públicas) foi incumbido de analisar os testes e apresentar recomendações para um possível regulamento. O objetivo final é estender essa prática em todo o país, seguindo o modelo de informações sobre a origem ou o impacto ambiental, já presentes em algumas embalagens de produtos.
Por fim, essa medida pode se tornar um diferencial competitivo para marcas e varejistas que se comprometem a remunerar melhor os produtores, destacando sua atuação ética em um mercado cada vez mais atento à sustentabilidade, rastreabilidade e justiça social.
Fonte: https://agriculture.gouv.fr/affichage-sur-les-conditions-de-remuneration-des-agriculteurs
Imagem: Freepik
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