Soberania alimentar não significa produzir tudo o que um país consome, mas manter capacidade de produzir, transformar e controlar etapas estratégicas da cadeia alimentar. Os desafios enfrentados pela França mostram que competitividade agrícola, indústria, logística, comércio internacional e regras ambientais estão diretamente ligados à soberania. Em um sistema alimentar globalizado, ser soberano pode significar menos depender de uma única origem e mais capacidade de escolher, diversificar e reagir às mudanças.
Produzir alimentos é uma condição importante para a soberania alimentar, mas não é suficiente para garanti-la. Um país pode ter uma agricultura forte e, ao mesmo tempo, depender de outros países para determinados alimentos, ingredientes, insumos, energia ou etapas de transformação.
A situação francesa ilustra bem essa complexidade. A França continua sendo uma das principais potências agrícolas da União Europeia, com uma produção importante de cereais, leite, carne, vinhos e outros produtos. Ainda assim, sua balança comercial agroalimentar vem perdendo força, enquanto algumas importações aumentam e determinadas filières enfrentam dificuldades para manter sua competitividade.
O problema, portanto, não é simplesmente produzir mais. É conseguir manter uma cadeia alimentar capaz de produzir, transformar, distribuir e comercializar alimentos em condições economicamente sustentáveis.
O debate em torno do acordo entre a União Europeia e o Mercosul mostra uma das dificuldades dessa equação. Os agricultores europeus precisam cumprir regras sanitárias e ambientais cada vez mais exigentes, enquanto determinados produtos importados podem ser produzidos sob condições diferentes. A discussão sobre as chamadas “cláusulas-espelho” nasce justamente dessa preocupação: como garantir uma concorrência considerada justa quando as regras de produção não são iguais?
A questão não é simples. A Europa não produz tudo aquilo que consome e depende do comércio internacional para diversos produtos. Café, cacau, chá, frutas tropicais e castanhas, por exemplo, não podem ser simplesmente “relocalizados” para o território francês.
É aí que a noção de soberania alimentar se torna mais interessante.
Tomemos a castanha de caju. A França não produzirá a matéria-prima, que depende de condições climáticas encontradas principalmente em regiões tropicais. Mas pode escolher onde e como essa castanha será transformada.
Um projeto industrial apresentado em Saint-Malo propõe justamente aproximar a transformação das castanhas de seu mercado consumidor europeu, estabelecendo uma cadeia mais direta entre produtores africanos e consumidores. A iniciativa procura reduzir etapas intermediárias, melhorar a rastreabilidade e concentrar na Europa uma parte da transformação do produto.
Nesse caso, soberania não significa produzir a castanha. Significa manter capacidade industrial, tecnológica e logística sobre uma etapa da cadeia.
A mesma lógica aparece em produtos que a França poderia produzir, mas que enfrentam uma forte concorrência internacional. A produção francesa de amêndoas, por exemplo, representa apenas uma pequena parcela do consumo nacional, enquanto a Califórnia domina grande parte do mercado mundial. Os produtores franceses questionam as diferenças de condições ambientais e regulatórias entre os dois modelos de produção.
O problema ultrapassa, portanto, a simples comparação de preços. Quando um produtor europeu precisa cumprir determinadas exigências ambientais que não se aplicam da mesma maneira ao seu concorrente estrangeiro, a diferença de competitividade pode refletir também diferenças nas regras de produção.
Isso coloca uma questão importante para a política alimentar europeia: como conciliar exigências ambientais e sanitárias cada vez maiores com a capacidade dos produtores de permanecerem competitivos?
A resposta não pode ser simplesmente fechar o mercado europeu. A França e a União Europeia dependem das exportações e das importações, e muitas cadeias alimentares são, por natureza, internacionais.
A soberania alimentar também passa pela capacidade de continuar participando desses intercâmbios sem perder completamente o controle de setores considerados estratégicos.
A pesca francesa oferece outro exemplo. O país possui recursos marinhos importantes, mas uma parcela significativa dos produtos do mar consumidos na França é importada. Ao mesmo tempo, os pescadores enfrentam custos elevados, especialmente relacionados ao combustível, além das restrições ligadas à gestão dos recursos pesqueiros.
Ter acesso ao recurso natural, portanto, não garante sozinho a soberania da cadeia.
O mesmo vale para a agricultura. Não basta produzir se as explorações agrícolas não conseguem investir, renovar gerações, remunerar adequadamente os produtores ou competir em seus mercados. Tampouco basta produzir se a transformação industrial desaparece ou se determinadas etapas estratégicas da cadeia são transferidas para outros países.
A soberania alimentar se constrói, assim, em diferentes níveis: no campo, na indústria, na logística, na distribuição e também na capacidade de inovação.
É por isso que a discussão sobre soberania alimentar não deveria ser reduzida à ideia de consumir apenas produtos nacionais.
Um sistema alimentar soberano não precisa produzir tudo. Precisa ser capaz de identificar suas dependências, proteger suas capacidades estratégicas, diversificar seus fornecedores e manter produtores e empresas suficientemente fortes para atravessar crises e mudanças de mercado.
Em um mundo marcado por tensões comerciais, mudanças climáticas, instabilidade energética e transformação dos hábitos alimentares, essa capacidade de adaptação pode ser tão importante quanto a quantidade de alimentos produzidos.
Soberania alimentar não significa viver sem o mundo. Significa ter condições de escolher como se relacionar com ele.